O 2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (CBEVS) será realizado entre os dias 14 e 16 de maio, em Brasília-DF. O evento, que tem como tema “Outros olhares, reflexões e práticas na defesa dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes”, pretende oportunizar um espaço para troca de experiências e reflexão sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes intersetorial e interinstitucional.
Durante três dias, a segunda edição do Congresso será o espaço de diálogo de cerca de 500 atores estratégicos diversos – gestores públicos, representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil, membros do judiciário, empresas, parlamento, pesquisadores, estudiosos e adolescentes de todo o território nacional – para discutir os cenários da violência e as possibilidades e alternativas conjuntas para seu o enfrentamento.
O desmonte das políticas públicas, a crescente perda de direitos garantidos e a crise econômica tem impacto direto na ocorrência de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, esse cenário, faz com que estejamos em um momento ímpar para o fortalecimento da reflexão e diálogo dos diversos setores envolvidos com o enfrentamento ao problema, afirma Lídia Rodrigues, membro da Coordenação Colegiada da Rede Ecpat Brasil.
Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, afirma que "o Congresso é o momento ideal para promovermos o debate entre atores estratégicos e, consequentemente fomentar a formação e a produção de conhecimentos que nos subsidiem no enfrentamento à violência sexual, principalmente avaliando as diversidades e adversidades do contexto atual".
Dia Nacional de Luta
O evento acontece num importante marco para a luta contra a violência sexual, pois marca o aniversário de 18 anos da instituição do dia 18 de maio como dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes. O ano de 2018 marca ainda dez anos desde a realização do 1º Congresso Brasileiro e do III Congresso Mundial de Enfrentamento à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O dia 18 de maio é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta do “18 de maio” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Prêmio Neide Castanha
Fará parte também da programação do Congresso a cerimônia oficial de entrega aos agraciados da 8ª edição do Prêmio Neide Castanha. O Prêmio é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil. A atuação dessa mulher notável fez dela uma singular referência, no Brasil e no mundo, no que diz respeito ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Participou ativamente do processo de construção do Estatuto da Criança e do Adolescente e da criação do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Sua atuação foi fundamental no processo de discussão e investigação como membro técnico da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investigou redes de exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Foi fundadora e coordenadora do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria) e Secretária Executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
Atividades e realização
A programação contará com Conferência Magna, Mesas Redondas, Grupos de Discussão (GD) e atividades autogestionadas. Durante os grupos de discussão serão apresentados os trabalhos inscritos em torno de quatro eixos temáticos: 1) Políticas públicas, sociedade e sustentabilidade; 2) Participação e protagonismo de crianças, adolescentes e jovens; 3) Diversidades e garantia de equidade e 4) Responsabilidade social e enfrentamento às violências. Ao final da programação a comissão organizadora pretende alcançar principalmente a produção de conhecimentos que sejam instrumentos para a mobilização da sociedade brasileira e qualificação das ações e as discussões temáticas.
Com base em uma construção coletiva, o 2º CBEVS é uma realização do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Rede ECPAT Brasil, do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília (CEAM/UnB) e Unicef, e conta com a parceria da União Europeia, UNFPA, Fórum DCA, Futura, Childhood Brasil, Plan International, Fórum Nacional de Prevenção de Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Conselho Federal de Psicologia, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, além de contar com o apoio da Frente Nacional de Prefeitos, Instituto Liberta, Instituto Sabin, Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal (CDCA-DF), Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Governo do Distrito Federal, Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério de Direitos Humanos.
2º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes: outros olhares, reflexões e práticas na defesa dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes.
Local e data: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, Brasília-DF, 14 a 16 de maio de 2018.
Informações: www.cbevs.weebly.com
Contatos: 18demaiobrasil@gmail.com, karinasnzf@gmail.com, barbaraanonato@gmail.com.
