Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval
Faça parte do Bloco da Proteção!
O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil convidam sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção a aderirem à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023.
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Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a campanha abordará principalmente: o Enfrentamento à Violência Sexual, com ênfase na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e o Combate ao Trabalho Infantil. Também apresenta orientações e alertas sobre: a prevenção e fiscalização sobre a venda e uso de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e ainda o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.
Os materiais da campanha estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, campanha permanente de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, para ampla utilização e divulgação pelos parceiros interessados em contribuir com a campanha.
Estão disponíveis para download mais de doze peças de comunicação, entre peças para conscientização em festividades, peças para aplicação externa e em estabelecimentos, banners para redes sociais e materiais educativos para utilização em sala de aula com crianças.
Abaixo estão disponíveis os links, orientações e sugestões para utilização das peças da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval.
SOBRE A REPRODUÇÃO DE MATERIAIS
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Todos os materiais da Campanha são previamente liberados para reprodução. Está liberada a edição do material para inclusão de logomarcas locais e informações adicionais como telefones de contato de Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias especializadas, entre outros equipamentos de proteção. No entanto, o slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderá ser alterado.
​Baixe os materiais, adicione sua logomarca, participe da campanha e nos marque nas redes sociais:
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Instagram: @facabonitobrasil | @ecpatbrasil | @forum_fnpeti
Facebook:
www.facebook.com/facabonito
Bloco da Proteção
No período de grandes eventos e festas, infelizmente, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Por isso, neste carnaval Pule, Brinque e Cuide.
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Violações de direitos de crianças e adolescentes, infelizmente, ainda acontecem por toda a parte, mas não podemos mais ignorar os sinais dessas violências.
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De acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.
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Entenda a seguir sobre as violações mais comuns dessa época.
#FaçaBonito. Proteja crianças e adolescentes da violência sexual.
A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente acontece em todo o Brasil.
São duas as formas dessa violência: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.
É importante lembrar sempre que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, portanto, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos.
O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e expõe crianças e adolescentes a uma série de riscos físicos, psíquicos e emocionais, além de ser uma determinante para o baixo rendimento escolar, contribuindo, inclusive, para o abandono da escola.
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É sempre válido lembrar que crianças e adolescentes são pessoas em condição singular de desenvolvimento e, portanto, têm o direito de vivenciar plenamente cada fase da vida, o que inclui o direito a uma infância sem trabalho, com alimentação e educação de qualidade, saúde, lazer e moradia digna.
Consumo de álcool e outros abusos
Consumo de álcool e outros abusos
Segundo os artigos 81 e 243 do ECA é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos à pessoa menor de 18 anos.
Desaparecimento de crianças e adolescentes
Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência.
Não é necessário aguardar 24h para esse registro. Para prevenir e não se perder na folia: marque pontos de encontro com crianças e adolescentes; e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis.
Antes de cair na folia vacine
crianças e adolescentes!
Recomenda-se que todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes em faixa etária já apta para a vacinação, mantenham suas doses de reforço em dia, de modo a melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Além disso, verifique se outras vacinas estão disponíveis para imunização nos postos de saúde próximos da sua casa.
Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:
- Disque 100 ou disque denúncia local;
- Conselho tutelar;
- Polícia Civil e delegacias especializadas;
- Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
- E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie.
Baixe as peças
Não é necessário solicitar autorização para inclusão de logomarcas. ​Todas as peças estão vetorizadas e disponíveis em formato .pdf curvas, ou seja, podem ser abertas com softwares de edição gráfica para inclusão de logomarcas e informações locais. Os cards digitais também estão disponibilizados em formato para edição simplificada.
Todas as peças podem receber logomarcas de parceiros - orientamos que as logomarcas sejam colocadas sempre com o anúncio de "apoio" logo após as logomarcas de realização (Comitê, ECPAT e FNPETI).
O slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderá ser alterado.
Todos os materiais da Campanha são previamente liberados para reprodução. Está liberada a edição do material para inclusão de logomarcas e informações adicionais como telefones de contato locais de Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias especializadas, entre outros equipamentos de proteção. No entanto, o slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderá ser alterado.
​Baixe os materiais, adicione sua logomarca, participe da campanha e nos marque nas redes sociais:
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Realização
Campanha 2023
Planejamento: Bárbara Nonato, Flora Egécia, Giuliana Córes, Karina Figueiredo e Maria Luiza Moura.
Curadoria de conteúdo: Bárbara Nonato
Identidade visual: Flora Egécia
Ilustrações: Flora Egécia e Bárbara Nonato
Design de peças: Bárbara Nonato, Flora Egécia e Vitor Reis Soares
Parceiros nacionais
Apoio
