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Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval

Faça parte do Bloco da Proteção!

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O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Rede ECPAT Brasil e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil convidam sociedade, governos, prefeituras, conselhos estaduais e municipais, organizações não governamentais, setor privado e equipamentos de proteção a aderirem à Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval de 2023.

Com o slogan “Pule, brinque e cuide. Unidos pela proteção de crianças e adolescentes” a campanha abordará principalmente: o Enfrentamento à Violência Sexual, com ênfase na Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes; e o Combate ao Trabalho Infantil. Também apresenta orientações e alertas sobre: a prevenção e fiscalização sobre a venda e uso de álcool por crianças e adolescentes; o estímulo à identificação e notificação do desaparecimento de crianças de forma rápida; e ainda o chamamento pela vacinação de crianças para curtirem a folia de forma segura e protegida.
 

Os materiais da campanha estão disponíveis no site da Ação Nacional “Faça Bonito. Proteja Nossas Crianças e Adolescentes”, campanha permanente de enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes, para ampla utilização e divulgação pelos parceiros interessados em contribuir com a campanha.

 

Estão disponíveis para download mais de doze peças de comunicação, entre peças para conscientização em festividades, peças para aplicação externa e em estabelecimentos, banners para redes sociais e materiais educativos para utilização em sala de aula com crianças.
 

Abaixo estão disponíveis os links, orientações e sugestões para utilização das peças da Campanha Nacional de Proteção a Crianças e Adolescentes no Carnaval.


SOBRE A REPRODUÇÃO DE MATERIAIS

Todos os materiais da Campanha são previamente liberados para reprodução. Está liberada a edição do material para inclusão de logomarcas locais e informações adicionais como telefones de contato de Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias especializadas, entre outros equipamentos de proteção. No entanto, o slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderá ser alterado.

 

​Baixe os materiais, adicione sua logomarca, participe da campanha e nos marque nas redes sociais:

Instagram: @facabonitobrasil | @ecpatbrasil@forum_fnpeti

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Bloco da Proteção

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No período de grandes eventos e festas, infelizmente, são comuns as situações de violações de direitos de crianças e adolescentes, em decorrência da ação ou omissão dos pais ou responsáveis, da sociedade ou do Estado. Por isso, neste carnaval Pule, Brinque e Cuide.

Violações de direitos de crianças e adolescentes, infelizmente, ainda acontecem por toda a parte, mas não podemos mais ignorar os sinais dessas violências.

De acordo com o Artigo 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente, então é necessário estar em alerta para identificar e denunciar qualquer tipo de violação de direitos.

Entenda a seguir sobre as violações mais comuns dessa época.

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#FaçaBonito. Proteja crianças e adolescentes da violência sexual.

A violência sexual contra crianças e adolescentes é uma prática que infelizmente acontece em todo o Brasil.

São duas as formas dessa violência: o abuso sexual que é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente tem uma relação de confiança; e a exploração sexual, quando crianças e adolescentes são submetidos para fins sexuais em relações mediadas por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

 

É importante lembrar sempre que crianças e adolescentes não se prostituem, eles são explorados sexualmente, portanto, não têm a real dimensão da violência a que estão submetidos.

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O trabalho infantil é uma grave violação de direitos e expõe crianças e adolescentes a uma série de riscos físicos, psíquicos e emocionais, além de ser uma determinante para o baixo rendimento escolar, contribuindo, inclusive, para o abandono da escola.

É sempre válido lembrar que crianças e adolescentes são pessoas em condição singular de desenvolvimento e, portanto, têm o direito de vivenciar plenamente cada fase da vida, o que inclui o direito a uma infância sem trabalho, com alimentação e educação de qualidade, saúde, lazer e moradia digna.

Consumo de álcool e outros abusos

Consumo de álcool e outros abusos

Segundo os artigos 81 e 243 do ECA é crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar, ainda que gratuitamente, de qualquer forma, à criança ou ao adolescente bebida alcoólica ou, sem justa causa, outros produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica. A norma aplica-se a comerciantes, produtores de eventos, supermercados atacadistas e varejistas, barman, garçons e a todo aquele que facilita o acesso desses produtos à pessoa menor de 18 anos.

Desaparecimento de crianças e adolescentes

Tão logo seja identificado o desconhecimento da localização da criança ou do adolescente, os pais ou responsáveis deverão procurar a delegacia mais próxima para fazer o boletim de ocorrência.

Não é necessário aguardar 24h para esse registro. Para prevenir e não se perder na folia: marque pontos de encontro com crianças e adolescentes; e identifique crianças com pulseiras ou crachás que contenham o número de telefone dos responsáveis.

Antes de cair na folia vacine
crianças e adolescentes!

Recomenda-se que todas as pessoas, incluindo crianças e adolescentes em faixa etária já apta para a vacinação, mantenham suas doses de reforço em dia, de modo a melhorar a proteção contra casos graves e óbitos por Covid-19. Além disso, verifique se outras vacinas estão disponíveis para imunização nos postos de saúde próximos da sua casa.

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Ao presenciar qualquer violação de direitos de crianças e adolescentes, denuncie:
  - Disque 100 ou disque denúncia local;
  - Conselho tutelar;
  - Polícia Civil e delegacias especializadas;
  - Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal;
  - E para crimes na internet: new.safernet.org.br/denuncie.

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Baixe as peças

Não é necessário solicitar autorização para inclusão de logomarcas. ​Todas as peças estão vetorizadas e disponíveis em formato .pdf curvas, ou seja, podem ser abertas com softwares de edição gráfica para inclusão de logomarcas e informações locais. Os cards digitais também estão disponibilizados em formato para edição simplificada.

 

Todas as peças podem receber logomarcas de parceiros - orientamos que as logomarcas sejam colocadas sempre com o anúncio de "apoio" logo após as logomarcas de realização (Comitê, ECPAT e FNPETI).

O slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderá ser alterado.

Baixe
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Adesivo "praguinha" - para colcar na roupa, no copo, no celular... para colar onde quiser!

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Cartaz A3/A4 para aplicação em escolas, instituições, no comércio e na rua.

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Crachá para identificação de crianças para anotação do número de telefones dos responsáveis.

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Indicada para atividades com crianças em sala de aula. Enquanto as crianças colorem a/o educador/a pode trabalhar os conceitos mais simples dispostos no folheto e os caminhos da denúncia.

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Leques informativos

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Estandarte - Sugestão de impressão em tecido para equipes que atuarão no carnaval.

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Folheto educativo A4/ duas dobras -para blitz educativas e atividades públicas.

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Adesivo para carro (serviço, táxi, aplicativo)

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Camiseta modelo abadá e branca - para equipes que atuarão no carnaval.

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Outdoor (3 modelos)

Todos os materiais da Campanha são previamente liberados para reprodução. Está liberada a edição do material para inclusão de logomarcas e informações adicionais como telefones de contato locais de Conselhos Tutelares, CREAS, Delegacias especializadas, entre outros equipamentos de proteção. No entanto, o slogan e conteúdo textual/conceitual disponibilizado nas peças não poderá ser alterado.

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Realização

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Campanha 2023

Planejamento: Bárbara Nonato, Flora Egécia, Giuliana Córes, Karina Figueiredo e Maria Luiza Moura. 

Curadoria de conteúdo: Bárbara Nonato

Identidade visual: Flora Egécia

Ilustrações: Flora Egécia e Bárbara Nonato

Design de peças: Bárbara Nonato, Flora Egécia e Vitor Reis Soares

Parceiros nacionais

Apoio

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