A Semana Nacional "Boas Práticas de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes" tem como objetivo o fortalecimento de boas práticas em rede de proteção. O evento discutirá um conjunto de ações coordenadas e integradas para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, isso inclui a articulação entre os diversos atores da rede, a criação de fluxos eficientes de atendimento e o desenvolvimento de estratégias de prevenção e enfrentamento da violência sexual. A ideia é promover um debate amplo e inclusivo, que envolva todos os atores da rede e fortaleça as estratégias de enfrentamento da violência sexual no país.
A atividade será realizada no âmbito das atividades alusivas ao 25º aniversário de luta e mobilização do 18 de maio - Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O evento será realizado no Instituto Serzedello Corrêa (ISC) em Brasília, entre os dias 19 e 22 de maio de 2025. A organização está a cargo do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e da Rede ECPAT Brasil junto aos parceiros nacionais e filiados.
PROGRAMAÇÃO
21 de maio - SIMPÓSIO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
9h às 12h | Painéis de Boas Práticas por eixos do PNEVSCA: Prevenção | Comunicação e Mobilização Social | Estudos e Pesquisas.
14h às 17h | Painéis de Boas Práticas por eixos do PNEVSCA: Atenção à Criança/ adolescente e suas famílias | Protagonismo (Participação de Crianças e Adolescentes) | Defesa e Responsabilização.
22 de maio - SIMPÓSIO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
MANHÃ
9h | Painel 5: A ação intersetorial e governança local no processo de implementação da Lei 13.431/2017 e do Decreto nº 9.603/2018.
A Experiências dos Comitês de Gestão Colegiada: Vitória da Conquista/BA, Vitória/ES e Rondônia/RO.
11h | Plenária final (apresentação das reflexões sobre as Boas Práticas e da Carta do SN).
TARDE
Sessão Solene alusiva ao 18 de maio: Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Realização
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes (CIEVSCA), Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes ECPAT Brasil, Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF, Childhood Brasil
Parceria
Universidade de Brasília (UNB)
Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescente (CONANDA)
Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescente
Plan Internacional
Down-to-Zero
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Rousan (CEDECA-BA)
The Freedom Fund
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD/ONU)
Cáritas Brasileira
Instituto Liberta
Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do Tribunal de Conta da União (TCU)
