EVENTOS ALUSIVOS À CAMPANHA 18 DE MAIO - DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000
PROGRAMAÇÃO DE ATIVIDADES - 14/05/2024 A 17/05/2024
SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL E ENTREGA DO PRÊMIO NEIDE CASTANHA
Dia: 14 de maio (terça-feira)
Local: Plenário Ulisses Guimarães - Câmara dos Deputados
09h00 às 11h00
SEMINÁRIO NACIONAL: ATENÇÃO/ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA SEXUAL
Parceiros: Unicef, Childhood, Freedom Fund, Coalização Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Plan Internacional, Centro Marista de Defesa da Infância, Canal Futura, Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria da Primeira Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados.
Em 2024, a temática do Seminário Nacional é de extrema relevância, pois coloca em foco a atenção integral, que deve ser assegurada como prioridade absoluta, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente.
O objetivo é aprimorar e garantir, no âmbito das políticas públicas e do sistema de justiça e segurança pública, o atendimento às crianças e adolescentes, suas famílias, bem como ao autor da violência sexual, além de dialogar sobre desafios e possibilidades para avançarmos na dimensão da transversalidade para que seja assegurado o cuidado integral.
Durante a programação, aprofundaremos também a discussão sobre os desafios presentes na conjuntura, visando garantir que o Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (PNEVESCA) possa ser revisado e atualizado.
Dia: 14 de maio (terça-feira, tarde)
Local: Auditório Nereu Ramos - Anexo II - Câmara dos Deputados
13h00 – Credenciamento
13h30 – Mesa de Abertura (instituições realizadoras, parceiros/apoiadores e Conanda)
14h30 – Pesquisa
14h45 - Mesa: A Rede Intersetorial e o Atendimento Integral às Crianças e Adolescentes em Situação de Violência Sexual: Um Diálogo com o Sistema de Justiça e Segurança Pública
Participantes: Mediador(a) Comitê/ECPAT/SNDCA; Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Ministério Público do Trabalho (MPT).
16h30 – Debate
18h00 – Encerramento
Dia: 15 de maio (quarta-feira, manhã)
Local: Universidade de Brasília – Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude
(NEU/Centro Acadêmico CEAM)
08h00 às 12h00 – Minicursos temáticos
• Lei 13.431/2017; Fluxos de Atendimento e Revelação Espontânea;
• Novas Configurações das Violências Sexuais no Mundo Digital e a Internet como Possibilidade e Lugar de Proteção, Acolhimento e Atendimento;
• Atendimento de Situações de Violência na Perspectiva Intercultural de Crianças e Adolescentes de Povos Indígenas, Quilombolas e Romani/Ciganos.
Cada minicurso terá capacidade de até 50 participantes. Os minicursos acontecerão simultaneamente, em salas separadas. Haverá registro das discussões, que poderão subsidiar o GT da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Dia: 15 de maio (quarta-feira, tarde)
Local: Auditório do Bloco A - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Esplanada dos Ministérios
14h00 – Mesa: Políticas Intersetoriais e o Atendimento Integral às Crianças, Adolescentes e Suas Famílias em Situação de Violência Sexual - Um Olhar Intercultural e Intersecional
14h10 – Painel: Violências Sexuais Contra Crianças e Adolescentes em Dados
Participantes: Mediador (a) UNICEF. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania/SNDCA; Ministério da Saúde; Ministério da Educação/SECADI; Ministério do Desenvolvimento Social/SNA; Ministério da Justiça/Secretaria de Segurança Pública e Ministério das Mulheres.
16h30 – Mesa de Debate
17h30 – Mesa de Encerramento
Encaminhamento do Seminário Nacional – Termo de Compromisso e/ou Grupo de Trabalho (GT) no âmbito da Comissão Intersetorial de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes para aprimorar as diretrizes, orientações/parâmetros sobre o atendimento/atenção Integral, na perspectiva transversal.
CERIMÔNIA ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Dia: 16 de maio (quinta-feira, manhã)
Local: Auditório do Bloco A - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Esplanada dos Ministérios
10h00 às 12h00
REUNIÃO AMPLIADA DA COMISSÃO INTERSETORIAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Dia: 16 de maio (quinta-feira, tarde)
Local: Auditório do Bloco A - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Esplanada dos Ministérios
Dia: 16 de maio (quinta-feira, tarde)
Local: Auditório do Bloco A - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Esplanada dos Ministérios
14h00 – Atualização do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes 15h30 – Consulta sobre Temáticas Prioritárias para o 3º Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes
17h00 – Encerramento
RODA DE CONVERSA COM ADOLESCENTES E ESPECIALISTAS: PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Dia: 17 de maio (sexta-feira)
Local: Auditório da Controladoria Geral da União (CGU) - SAUS Qd. 5 Ed. Multi Brasil - Térreo
Participantes: Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças e Adolescentes, Instituto Liberta, Childhood Brasil, Instituto Alana e União dos Escoteiros do Brasil.
14h30 – Receptivo
15h00 – Início
16h30 – Encerramento
Atividade fechada: 35 adolescentes e especialistas selecionados previamente