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Pesquisa: Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte - percepções sobre exploração sexual e prostit


    Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição/Coordenador Assis da Costa Oliveira.- Altamira: Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira; 2016. A pesquisa “Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição” foi desenvolvida como parte das medidas estabelecidas no Pacto de Compromisso assinado entre Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d Altamira/PA (CMDCA/Altamira), firmado em abril de 2014, mais especificamente com base no artigo 5º do referido Pacto, que contém a seguinte delimitação de conteúdo:

    “Identificação e monitoramento dos locais de potencial vulnerabilidade de crianças e adolescentes à violência sexual dentro e no entorno dos sítios e nas comunidades próximas, com repasse permanente das informações, via produção de relatórios trimestrais, ao CMDCA/Altamira, à CMEVSCA, ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Tutelar de Altamira e à Polícia Rodoviária Federal” (CMDCA, 2014, p. 4)

    Leia o III Diagnóstico Rápido Participativo de Altamira/PA


      III Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual ContraCrianças e Adolescentes no Município de Altamira/PA, coordenador Assis daCosta Oliveira.- Altamira: UFPA, 2016. O presente relatório constitui-se na terceira pesquisa desenvolvida no município de Altamira, sudoeste do Pará, com foco na identificação dos cenários de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (VSCA) – nas modalidades de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (ASCA) e de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA), cuja conceituação utilizada está presente no Capítulo 2–, assim como em relação às condições dos serviços públicos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) local, como parte das atividades do projeto “PAIR Xingu: Programa de Ações Integradas e Referenciais para o Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil”, sob a coordenação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e financiamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do Ministério da Justiça.

      Artigo: Violência sexual, infância e povos indígenas: Ressignificação intercultural das políticas de


        Resumo (descritivo): O artigo analisa a construção de política diferenciada de intervenção sobre violência sexual contra indígenas crianças com base nas experiências institucionais da rede de proteção do município de Altamira, estado do Pará, no Brasil. Mediante uso de pesquisa documental e bibliográfica, além da vivência direta como membro desta rede de proteção, problematiza-se a forma como os direitos indígenas e a compreensão intercultural da infância e da violência sexual repercutiram numa mudança de concepção das políticas de enfrentamento no município, possibilitando a condução de processos de pesquisa sobre a realidade sociocultural dos povos indígenas com relação à temática, também à formação continuada dos profissionais que atuam no atendimento direto das vítimas e na elaboração de fluxo de atendimento intercultural que contemple a autodeterminação dos povos indígenas na dinâmica de atuação da rede de proteção.

        Palavras-chaves: Violência sexual, direitos da criança, povos indígenas (Tesauro de Ciências Sociais e Direito da Unesco).

        Autor: Assis da Costa Oliveira, Professor da Universidade Federal do Pará, Brasil.


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