Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição/Coordenador Assis da Costa Oliveira.- Altamira: Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes de Altamira; 2016. A pesquisa “Trabalhadores e Trabalhadoras de Belo Monte: percepções sobre exploração sexual e prostituição” foi desenvolvida como parte das medidas estabelecidas no Pacto de Compromisso assinado entre Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM) e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente d Altamira/PA (CMDCA/Altamira), firmado em abril de 2014, mais especificamente com base no artigo 5º do referido Pacto, que contém a seguinte delimitação de conteúdo:
“Identificação e monitoramento dos locais de potencial vulnerabilidade de crianças e adolescentes à violência sexual dentro e no entorno dos sítios e nas comunidades próximas, com repasse permanente das informações, via produção de relatórios trimestrais, ao CMDCA/Altamira, à CMEVSCA, ao Ministério Público Estadual, ao Conselho Tutelar de Altamira e à Polícia Rodoviária Federal” (CMDCA, 2014, p. 4)
III Diagnóstico Rápido Participativo: Enfrentamento da Violência Sexual ContraCrianças e Adolescentes no Município de Altamira/PA, coordenador Assis daCosta Oliveira.- Altamira: UFPA, 2016. O presente relatório constitui-se na terceira pesquisa desenvolvida no município de Altamira, sudoeste do Pará, com foco na identificação dos cenários de Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (VSCA) – nas modalidades de Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes (ASCA) e de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA), cuja conceituação utilizada está presente no Capítulo 2–, assim como em relação às condições dos serviços públicos que compõe o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) local, como parte das atividades do projeto “PAIR Xingu: Programa de Ações Integradas e Referenciais para o Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil”, sob a coordenação da Universidade Federal do Pará (UFPA) e financiamento da Secretaria de Direitos Humanos (SDH) do Ministério da Justiça.
"Grandes obras têm uma relação umbilical com a violência sexual contra crianças e adolescentes. A dinâmica e o perfil populacional que essas obras mobilizam ou desmobilizam propiciam um acirramento das condições de produção da violência sexual, especialmente exploração sexual de crianças e adolescentes, e vão se reconfigurando ao longo das etapas do empreendimento e das diferentes conformações territoriais, populacionais, da rede de proteção, assim como do mercado do sexo."
Trecho do artigo "Configurações da violência sexual em Altamira" de Assis de Oliveira, professor de Direitos Humanos da Faculdade de Etnodiversidade da UFPA. Leia o artigo clicando aqui.
