A Procuradoria Geral da República (PGR) sediou, na sexta-feira (12), o Seminário Nacional “O Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no contexto da Proteção e Promoção de Direitos Sexuais: Velhos dilemas, novas Saídas?”. A atividade, promovida pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil, contou com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.
O evento faz parte das estratégias de mobilização em torno do 18 de Maio, Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e marca a urgência de colocar em debate o assunto. Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), em 2016 foram registradas 144.580 denúncias de violações de direitos de meninos e meninas. Deste total, 15.707 denúncias estavam relacionadas à violência sexual.
Para falar a respeito das “Reflexões sobre o Direito ao Desenvolvimento de uma Sexualidade Segura e Saudável de Crianças e Adolescentes e os Mecanismos Protetivos”, foram convidados Carolina Arcari, do Instituto Cores; Gracielly Delgado, do Departamento de Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde; e Fabiana Gorenstein, representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O painel foi moderado por Lídia Rodrigues, representante da Rede ECPAT Brasil.
No período da tarde, Perla Ribeiro, representante da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, coordenou o painel “O Sistema de Garantia de Direitos nos crimes sexuais contra criança e adolescente: os desafios, os avanços e as propostas de mudanças na legislação vigente”. Para debater o tema estiveram presentes Liz-Elainne Mendes, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca); Fernanda Falcomer, do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência (Nepav), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e Paula Sacchetta, do projeto “Precisamos Falar do Assédio”.
Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pontua que "o nosso desafio é avançar na discussão sobre os direitos sexuais, da educação sexual como estratégia de prevenção a violência sexual."
Participaram profissionais da área do atendimento, representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de convidados e estudantes.
Além do Seminário, também fazem parte das atividades nacionais, a cerimônia oficial de entrega aos agraciados do Prêmio Neide Castanha e o Show Pela Vida - 17 anos de mobilização, a serem realizados nos dias 18 e 20 de maio, respectivamente.
Todas as apresentações utilizadas no evento estão disponibilizadas para consulta, sendo proibida a reprodução em outros meios sem autorização dos autores. Clique aqui para acessar.
Cerimônia oficial de entrega do Prêmio Neide Castanha - 7ª Edição Data: quinta-feira, 18 de maio de 2017, às 9h. Local: Plenário 9, Câmara dos Deputados, Brasília-DF. Confirmação de Presença: cnevsca@gmail.com
Show Pela Vida - 17 anos de Mobilização Data: sábado, 20 de Maio de 2017, de 9h às 12h. Local: Parque da Cidade, Estacionamento 12, Brasília-DF. Entrada gratuita.