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Neste próximo sábado, 20 de maio, o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e o Governo do Distrito Federal realizam evento no Parque da Cidade, em Brasília, para marcar a semana de atividades do 18 de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. No evento é esperada a participação de cerca de 2000 crianças e adolescentes. O encontro está marcado às 9h no estacionamento 12 do Parque da Cidade.

O 18 de Maio é o Dia Nacional Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal N°. 9970/00. A data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973 em Vitória, ES, um crime bárbaro chocou todo o País e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos de idade que foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens da classe média alta daquela cidade. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda prescreveu impune.

Karina Figueiredo, Secretária Executiva do Comitê Nacional, instituição que promove as ações de mobilização há 17 anos, afirma: "um dos marcos do 18 de maio é ter a atividade com crianças na perspectiva de trabalhar a autodefesa, a autoproteção, no intuito de que possam se aproximar do debate e trabalharmos junto delas no foco da prevenção da violência".

Além da atividade, o Comitê Nacional promove nessa semana, no dia 18 de maio, Audiência Pública em alusão a data com a Cerimônia de entrega do Prêmio Neide Castanha, a ser realizada na Câmara dos Deputados. O Prêmio está na sua sétima edição e premia pessoas e instituições que contribuam para o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. A premiação é uma homenagem a Neide Castanha, reconhecida defensora dos direitos humanos que dedicou parte de sua vida a lutar contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil.

Audiência Pública em alusão ao 18 de Maio com Cerimônia oficial de entrega do Prêmio Neide Castanha - 7ª Edição Data: quinta-feira, 18 de maio de 2017, às 9h. Local: Plenário 9, Câmara dos Deputados, Brasília-DF. Confirmação de Presença: cnevsca@gmail.com

Show Pela Vida - 17 anos de Mobilização Data: sábado, 20 de Maio de 2017, de 9h às 12h. Local: Parque da Cidade, Estacionamento 12, Brasília-DF. Entrada gratuita.



A Procuradoria Geral da República (PGR) sediou, na sexta-feira (12), o Seminário Nacional “O Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no contexto da Proteção e Promoção de Direitos Sexuais: Velhos dilemas, novas Saídas?”. A atividade, promovida pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e a Rede ECPAT Brasil, contou com o apoio da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal.

O evento faz parte das estratégias de mobilização em torno do 18 de Maio, Dia Nacional do Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e marca a urgência de colocar em debate o assunto. Segundo dados do Disque 100 (Disque Direitos Humanos), em 2016 foram registradas 144.580 denúncias de violações de direitos de meninos e meninas. Deste total, 15.707 denúncias estavam relacionadas à violência sexual.

Para falar a respeito das “Reflexões sobre o Direito ao Desenvolvimento de uma Sexualidade Segura e Saudável de Crianças e Adolescentes e os Mecanismos Protetivos”, foram convidados Carolina Arcari, do Instituto Cores; Gracielly Delgado, do Departamento de Saúde do Adolescente do Ministério da Saúde; e Fabiana Gorenstein, representando o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O painel foi moderado por Lídia Rodrigues, representante da Rede ECPAT Brasil.

No período da tarde, Perla Ribeiro, representante da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, coordenou o painel “O Sistema de Garantia de Direitos nos crimes sexuais contra criança e adolescente: os desafios, os avanços e as propostas de mudanças na legislação vigente”. Para debater o tema estiveram presentes Liz-Elainne Mendes, do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca); Fernanda Falcomer, do Núcleo de Estudos e Programas na Atenção e Vigilância em Violência (Nepav), da Secretaria de Saúde do Distrito Federal; e Paula Sacchetta, do projeto “Precisamos Falar do Assédio”.

Karina Figueiredo, secretária executiva do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, pontua que "o nosso desafio é avançar na discussão sobre os direitos sexuais, da educação sexual como estratégia de prevenção a violência sexual."

Participaram profissionais da área do atendimento, representantes do Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, além de convidados e estudantes.

Além do Seminário, também fazem parte das atividades nacionais, a cerimônia oficial de entrega aos agraciados do Prêmio Neide Castanha e o Show Pela Vida - 17 anos de mobilização, a serem realizados nos dias 18 e 20 de maio, respectivamente.

Todas as apresentações utilizadas no evento estão disponibilizadas para consulta, sendo proibida a reprodução em outros meios sem autorização dos autores. Clique aqui para acessar.

Cerimônia oficial de entrega do Prêmio Neide Castanha - 7ª Edição Data: quinta-feira, 18 de maio de 2017, às 9h. Local: Plenário 9, Câmara dos Deputados, Brasília-DF. Confirmação de Presença: cnevsca@gmail.com

Show Pela Vida - 17 anos de Mobilização Data: sábado, 20 de Maio de 2017, de 9h às 12h. Local: Parque da Cidade, Estacionamento 12, Brasília-DF. Entrada gratuita.



Porto Alegre recebeu na segunda-feira (29/08) a “Oficina de Disseminação do Plano Nacional e Pactuação do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes”. Participaram do evento profissionais que atuam no enfrentamento da violência sexual infanto-juvenil. A Oficina é promovida pelo Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro (CEDECA – RJ), em parceria com a Rede ECPAT Brasil e o Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, com o apoio do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e da secretaria especial de Direitos Humanos do ministério da Justiça e Cidadania. O objetivo da Oficina é fortalecer a articulação das redes de proteção infanto-juvenis, disseminar o Plano Nacional de Enfrentamento e implementar o Plano Estadual, fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos e formulando estratégias de enfrentamento a essas violências sexuais. As oficinas estão sendo realizadas em todos os estados brasileiros.

Com informações da Rede Ecpat Brasil

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